Francisco Rossi

Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2010 · Tramitando em Conjunto

Institui a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais, e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de sistema de vídeo em asilos e clínicas para idosos e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2010 · Arquivada

Inserção de serviços de informação sexual por telefone e internet e dá outras providências.

Apresentado em 10/11/2010 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.

Apresentado em 10/11/2010 · Arquivada

Acrescenta o § 3º ao art. 44 da Lei de nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

Apresentado em 10/11/2010 · Arquivada

Institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.

Apresentado em 10/11/2010 · Arquivada

Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.

Apresentado em 09/11/2010 · Arquivada

Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública e particular.

Apresentado em 09/11/2010 · Arquivada

Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências.

Apresentado em 09/11/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Apresentado em 09/11/2010 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água de chuva nos postos de revenda de combustíveis e nos estabelecimentos de lavagem de veículos, e dá outras providências.

Apresentado em 09/11/2010 · Tramitando em Conjunto

Institui em toda a rede de saúde pública, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidentes com armas de fogo.

Apresentado em 09/11/2010 · Arquivada

Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.

Apresentado em 04/08/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.

Apresentado em 04/08/2010 · Arquivada

Institui em toda a rede de ensino público e privado a obrigatoriedade aos servidores de notificar pessoalmente ou por meio da Instituição, os casos de violência contra a criança e o adolescente, às secretarias de segurança pública.

Apresentado em 04/08/2010 · Arquivada

Veda a suspensão no fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento, após as 18h00min das sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas datas em que forem suspensos os serviços bancários.

Apresentado em 04/08/2010 · Tramitando em Conjunto

Institui a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, no mínimo 30 (trinta) segundos antes das sessões, ao poder público, para a realização de campanhas sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Apresentado em 04/08/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a instalação de placas informativas orientando os usuários das rodovias federais, estaduais e municipais a denunciar os motoristas com sinal de embriaguez.

Apresentado em 04/08/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos Correios que funcionem como correspondentes bancários.

Apresentado em 18/03/2010 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Fixa critérios para o desconto aos doadores de sangue na taxa de inscrição em consursos públicos e vestibulares e adota outras providências.

Apresentado em 18/03/2010 · Arquivada

Estabelece obrigatoriedade de divulgação de normas de segurança e emergência no transporte terrestre de passageiros.

Apresentado em 18/03/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas de educação infantil e dá outras providências.

Apresentado em 18/03/2010 · Arquivada

Acrescenta o parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 - Lei de Arbitragem.

Apresentado em 04/03/2010 · Arquivada

Obriga as Empresas de Transporte Ferrovirário Nacional, a disponibilizarem sinalização visual por intermédio de aviso luminoso indicativo da estação que a composição se aproxima e dá outras providências.

Apresentado em 24/02/2010 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Modifica dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Apresentado em 08/02/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade às praias, com a construção de rampas de acesso para cadeirantes, colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar.

Apresentado em 08/02/2010 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Veda a cobrança da assinatura básica mensal pelas Empresas Concessionárias do serviço de telefonia fixa.

Apresentado em 08/02/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos fabricantes de bebidas e cigarros a manterem ou financiarem instituições médicas voltadas à recuperação de dependentes.

Apresentado em 08/02/2010 · Tramitando em Conjunto

Determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências.

Apresentado em 08/02/2010 · Arquivada

Acrescenta o art. 15 - A ao texto da Lei de nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

Apresentado em 08/02/2010 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a redação da Lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 08/02/2010 · Arquivada

Altera a redação do Decreto-Lei de nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.

Apresentado em 08/02/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o valor máximo a ser cobrado para inscrições em concursos públicos.

Apresentado em 08/02/2010 · Arquivada

Cria a notificação compulsória dos casos de violência doméstica por toda a rede de serviços de saúde e secretarias de segurança pública existentes no território nacional.

Apresentado em 05/11/2009 · Arquivada

Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Apresentado em 05/11/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de colégios e escolas.

Apresentado em 05/11/2009 · Arquivada

"Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares."

Apresentado em 20/10/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 39-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Apresentado em 20/10/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 62-A a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 - Locações de Imóveis Urbanos.

Apresentado em 20/10/2009 · Arquivada

Acrescenta alínea "c" e §§ 9º , 10 e 11 ao art. 897 da Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 20/10/2009 · Arquivada

Confere o título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932" ao Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Apresentado em 01/10/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.

Apresentado em 01/10/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de protetor de garrafas de bebidas pelos fabricantes de bebidas comercializadas em engradados.

Apresentado em 18/08/2009 · Arquivada

Altera a redação do art. 475-J da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de de 1973 - Código de Processo Civil - alterada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005.

Apresentado em 18/08/2009 · Arquivada · virou Lei 6.025/2005

Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.

Apresentado em 18/08/2009

Acrescenta o art. 319-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 18/08/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais desenvolvidas pelos Estados, Municípios ou por ele subsidiados com recursos da Administração Pública Federal, a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Apresentado em 18/08/2009 · Arquivada

Torna obrigatória a instalação, nos hospitais da rede pública, pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

Apresentado em 18/08/2009 · Arquivada