Flávio Dino

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Apresentado em 08/04/2010 · Arquivada

Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado.

Apresentado em 24/06/2009 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

Apresentado em 18/06/2009 · Arquivada

Altera dispositivos constitucionais referentes à composição do Supremo Tribunal Federal.

Apresentado em 25/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 96 às Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 26/11/2007 · Arquivada

Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.

Apresentado em 14/11/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a interpretação, as conseqüências e os efeitos das mudanças de filiação partidária.

Apresentado em 08/08/2007 · Arquivada

Acrescenta o § 8º ao art. 543-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 09/07/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Apresentado em 30/05/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.001, de 4 de setembro de 2000.

Apresentado em 29/05/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda de mandato de Deputados e Senadores, inclusive por infidelidade partidária.

Apresentado em 14/02/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.

Apresentado em 14/02/2007 · Arquivada

Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes Executivos

Apresentado em 14/02/2007 · Arquivada

Acrescenta parágrafos ao artigo 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre propaganda eleitoral.

Apresentado em 06/02/2007 · Arquivada