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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 5/2007

Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.

Estabelece critérios para convocação de Suplente de Deputado e Senador; proibindo a convocação de suplente em período de recesso parlamentar.

Autor
Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)Esquerda
+ 175 coautores
Apresentado em
14/02/2007
Situação oficial
Arquivada
Temas
Política e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 14/02/2007

    Flávio Dino (PCdoB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Constituição Federal (1988), critério, convocação, Suplente de deputado, Suplente de senador. Partido do autor: esquerda.