Efraim Filho

Denomina “Viaduto Governador Tarcísio de Miranda Burity”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 5,7, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Poço.

Apresentado em 19/10/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Denomina “Viaduto Dr. Joácio Morais”, o viaduto na BR-230, KM 3,9, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro de Camboinha.

Apresentado em 19/10/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Denomina “Viaduto Rino Ronconi”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 8, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Intermares (Carajás).

Apresentado em 19/10/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria.

Apresentado em 03/02/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre incentivos fiscais para fomentar as competições de ralis de automóveis, motos e buggys, de modo a incentivar o turismo nacional e dá outras providências.

Apresentado em 18/12/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Apresentado em 28/03/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a informação adequada, o prazo para entrega, a indenização dos custos no caso de distrato ou resolução contratual motivada por inadimplemento de obrigações dos contratantes nos contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de imóveis submetidos à incorporação imobiliária.

Apresentado em 22/05/2018 · Arquivada

Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal.

Apresentado em 22/09/2017 · Arquivada

Estabelece normas para a criação do Sistema Nacional Prisional Autossustentável - SINAPAS.

Apresentado em 19/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Dá o nome de "VIADUTO GENERAL LYRA TAVARES" ao atual viaduto do Km 86,2 na BR 101 NE.

Apresentado em 07/07/2011 · Arquivada

Esta Lei altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, tornando obrigatória a adaptação dos portais institucionais mantidos pelo Poder Público para uso pelas pessoas portadoras de deficiência visual.

Apresentado em 30/06/2011 · Arquivada

Dispõe sobre as contribuições dos Conselhos Profissionais.

Apresentado em 12/04/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da Internet ou por qualquer outro meio.

Apresentado em 23/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da Internet ou por qualquer outro meio.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal.

Apresentado em 19/05/2010 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.

Apresentado em 30/03/2010 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre as contribuições dos Conselhos Profissionais.

Apresentado em 19/08/2009 · Arquivada

Acrescenta alínea ao inciso II do art. 3° e ao § 3º do art. 18 da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Apresentado em 06/08/2009 · Arquivada

Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, com relação ao cabimento da  ação civil pública para tutela de direitos  e interesses transindividuais dos trabalhadores e especifica normas para o seu processamento na Justiça do Trabalho.

Apresentado em 13/11/2007 · Arquivada

Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.

Apresentado em 30/10/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.

Apresentado em 10/07/2007 · Arquivada