Votações
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1.925 votações encontradas
9 dez. 2025
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
218 Sim×136 Não · 1 abst.
- Esq.1×67
- C.-esq.1×28
- Centro21×5
- C.-dir.27×19
- Dir.168×17
9 dez. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2162/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
147 Sim×287 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.29×1
- Centro5×29
- C.-dir.19×42
- Dir.11×215
9 dez. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2162/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
146 Sim×294 Não
- Esq.79×0
- C.-esq.29×2
- Centro5×30
- C.-dir.20×45
- Dir.13×217
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
298 Sim×112 Não
- Esq.1×68
- C.-esq.3×24
- Centro32×4
- C.-dir.50×6
- Dir.212×10
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
286 Sim×107 Não
- Esq.0×67
- C.-esq.3×24
- Centro29×3
- C.-dir.51×6
- Dir.203×7
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
298 Sim×117 Não
- Esq.0×75
- C.-esq.4×24
- Centro31×1
- C.-dir.48×8
- Dir.215×9
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
302 Sim×124 Não
- Esq.0×75
- C.-esq.4×28
- Centro33×3
- C.-dir.49×10
- Dir.216×8
9 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4497/2024
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
283 Sim×116 Não
- Esq.0×71
- C.-esq.3×25
- Centro31×2
- C.-dir.46×11
- Dir.203×7
9 dez. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 4497/2024
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
310 Sim×115 Não
- Esq.2×75
- C.-esq.6×25
- Centro33×1
- C.-dir.51×6
- Dir.218×8
9 dez. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4497/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
311 Sim×114 Não
- Esq.0×70
- C.-esq.5×27
- Centro33×1
- C.-dir.53×8
- Dir.220×8
2 dez. 2025
26 nov. 2025
26 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2829/2025
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
313 Sim×88 Não · 2 abst.
- Esq.70×2
- C.-esq.23×3
- Centro22×7
- C.-dir.45×13
- Dir.153×63
26 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 2829/2025
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
350 Sim×77 Não · 2 abst.
- Esq.76×0
- C.-esq.27×4
- Centro29×7
- C.-dir.53×9
- Dir.165×57
26 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2829/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
127 Sim×270 Não
- Esq.0×73
- C.-esq.3×27
- Centro9×15
- C.-dir.14×47
- Dir.101×108
26 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPLP 453/2017
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
427 Sim×18 Não
- Esq.79×3
- C.-esq.23×13
- Centro36×0
- C.-dir.63×1
- Dir.226×1
26 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 331/2020
O que é substitutivo? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.
386 Sim×7 Não
- Esq.76×1
- C.-esq.28×0
- Centro23×2
- C.-dir.54×1
- Dir.205×3
18 nov. 2025
18 nov. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 5582/2025
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
349 Sim×40 Não · 1 abst.
- Esq.46×12
- C.-esq.16×12
- Centro32×1
- C.-dir.48×6
- Dir.207×9
18 nov. 2025 · CâmaraRejeitadaPL 5582/2025
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
107 Sim×298 Não · 2 abst.
- Esq.67×0
- C.-esq.23×11
- Centro3×32
- C.-dir.5×49
- Dir.9×206
18 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 5582/2025
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
298 Sim×109 Não · 1 abst.
- Esq.0×75
- C.-esq.13×19
- Centro31×2
- C.-dir.47×5
- Dir.207×8
18 nov. 2025 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 5582/2025
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
142 Sim×298 Não · 1 abst.
- Esq.80×0
- C.-esq.20×16
- Centro16×21
- C.-dir.12×46
- Dir.14×215
18 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 5582/2025
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
370 Sim×110 Não · 3 abst.
- Esq.1×85
- C.-esq.25×13
- Centro41×1
- C.-dir.61×5
- Dir.242×6
18 nov. 2025 · CâmaraRejeitadaPL 5582/2025
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
156 Sim×306 Não
- Esq.84×0
- C.-esq.28×9
- Centro15×23
- C.-dir.16×49
- Dir.13×225
18 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 5582/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
335 Sim×111 Não
- Esq.1×79
- C.-esq.18×17
- Centro35×1
- C.-dir.55×6
- Dir.226×8
18 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5582/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
114 Sim×335 Não
- Esq.80×0
- C.-esq.18×19
- Centro2×36
- C.-dir.8×51
- Dir.6×229
18 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5582/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
110 Sim×316 Não
- Esq.72×1
- C.-esq.11×21
- Centro1×35
- C.-dir.19×43
- Dir.7×216
18 nov. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1382/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para definir como crime de responsabilidade o apoio a governos, regimes ou organizações que notoriamente violem os princípios fundamentais da democracia e dos direitos humanos, colocando em risco os interesses nacionais e a credibilidade do Brasil na ordem internacional.
15 Sim×24 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×2
- Dir.0×22
11 nov. 2025
5 nov. 2025
4 nov. 2025
4 nov. 2025 · CâmaraAprovadaPL 4750/2025
Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
299 Sim×119 Não · 4 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.30×3
- Centro27×7
- C.-dir.48×13
- Dir.116×96
4 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4750/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
125 Sim×287 Não
- Esq.2×74
- C.-esq.2×34
- Centro10×21
- C.-dir.9×47
- Dir.102×111