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Câmara dos Deputados · 9 dez. 2025 · Plenário

PL 4497/2024

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

Resultado

—

298 Sim × 112 Não

E o projeto? PL 4497/2024: foi aprovado nesta Casa e seguiu para a próxima etapa.

Como cada lado votou

Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.

  • Esquerda· 8899% votou Não
    68
    19

    Sim 1 · Não 68 · Ausente 19

  • Centro-esquerda· 4089% votou Não
    3
    24
    13

    Sim 3 · Não 24 · Ausente 13

  • Centro· 4689% votou Sim
    32
    4
    10

    Sim 32 · Não 4 · Ausente 10

  • Centro-direita· 7389% votou Sim
    50
    6
    17

    Sim 50 · Não 6 · Ausente 17

  • Direita· 26795% votou Sim
    212
    44

    Sim 212 · Não 10 · Outros 1 · Ausente 44

  • Sim
  • Não
  • Abstenção
  • Obstrução
  • Outros
  • Ausente

O que cada liderança

A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.

Governo

Não

Oposição

Sim

Maioria

Não orientou

Minoria

Não orientou

  • Bloco Avante, Solidariedade, PRD e outrosNão orientou
  • Bloco União, PP, PSD e outrosSim
  • Federação PSOL-REDENão
  • Federação PT-PCdoB-PVNão
  • NovoSim
  • PDTNão orientou
  • PLSim
  • PSBNão

O que disseram na sessão

Discursos no Plenário, na ordem do horário, com o voto de cada pessoa nesta votação.

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

264 falas · Sessão Deliberativa, das 19:04 às 03:56

  1. 19:04Lindbergh FariasPT-RJ

    Esq.Votou: Não ·

    Presidente, quero pedir a V.Exa. o tempo de Liderança. Sinceramente, depois de tudo o que aconteceu hoje, acho que não dá para o senhor vir aqui e se sentar a essa mesa como se nada tivesse acontecido. Até hoje nenhum daqueles que sequestraram a Mesa foi punido, nem afastado por 1 dia. O SR. ALBERTO FRAGA (PL - DF) - Ninguém quebrou nada. O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - O senhor é…

  2. 19:08Lindbergh FariasPT-RJ

    Esq.Votou: Não ·

    Presidente, vou falar uma coisa com muita sinceridade: V.Exa. está perdendo as condições de continuar na Presidência desta Casa. (Manifestação no plenário.) O que aconteceu no dia de hoje foi muito grave. V.Exa. foi tolerante quando uma turma invadiu e sequestrou a Mesa por 48 horas. V.Exa. não usou da força, não usou a Polícia Legislativa. São dois pesos e duas medidas. Agora, o que V.Exa. fez…

  3. 19:12Chris ToniettoPL-RJ

    Dir.Votou: Sim ·

    Obrigada, Presidente. Peço licença para ir direto ao voto da Relatora. "II - Voto da Relatora O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, veicula matéria de direito civil e agrário, de competência legislativa privativa da União (CF, art. 22, I), de livre iniciativa de qualquer parlamentar (CF, art. 61), cabendo ao Congresso Nacional sobre ela dispor com a sanção do Presidente da…

  4. 19:16Pedro CamposPSB-PE

    C.-esq.Votou: Ausente ·

    Presidente, caros colegas, eu tenho muita preocupação com o que aconteceu, hoje, nesta Casa. A violência é a falência da política. Aqui todos nós, os Deputados, os membros da Mesa, os servidores, fazemos política, seguimos regras, acompanhamos o Regimento, para impedir que decisões importantes para o País sejam tomadas na força do braço, com violência. O que aconteceu aqui, no dia de hoje, nos…

  5. 19:20Maria do RosárioPT-RS

    Esq.Votou: Não ·

    Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quanto ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, nós nos colocamos contrariamente. O projeto não é bom e pior ficou com as alterações do Senado Federal. Ele amplia a apropriação de terras públicas, flexibilizando ainda mais a exigência para a ratificação dos títulos. Agora, quanto à sessão que nós vivemos hoje, é preciso dizer que, sob sua…

  6. 19:20Eli BorgesPL-TO

    Dir.Votou: Sim ·

    Presidente, eu me lembro de ter debatido este projeto quando ele aqui esteve e o faço agora em homenagem a esse pedaço de Brasil da Região Sul, a uma região produtora em alto nível que ajuda a fazer um terço do PIB brasileiro, e ao agronegócio. De fato, essas regiões de fronteira têm tido dificuldade para fazer acontecer as suas atividades, em função exatamente da falta de documentação. Isso…

  7. 19:24Arthur Oliveira MaiaUNIÃO-BA

    Dir.Votou: Sim ·

    Sr. Presidente, V.Exa. me deu 1 minuto. Eu quero dizer a V.Exa. que o que aconteceu há pouco nesta Casa é extremamente lamentável. A SRA. BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, esta sessão não tem condições de ter continuidade, dada a anormalidade que aconteceu neste plenário... O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA (Bloco/UNIÃO - BA) - Eu estou com a palavra! Sr. Presidente, garanta a minha…

  8. 19:28Adriana VenturaNOVO-SP

    Dir.Votou: Sim ·

    Hoje é um dia bem triste para o Brasil, um dia de vergonha para este Parlamento, um dia que eu acho que todos querem apagar da memória. Acho que passou da hora de a gente repensar o nosso País, de a gente repensar qual é o papel da Casa do Povo. Aqui e eu falo isso com a maior tranquilidade a gente tem que pensar de que tipo de instituição a gente faz parte. Aqui a gente joga qualquer um na lama…

  9. 19:32Benedita da SilvaPT-RJ

    Esq.Votou: Não ·

    Sr. Presidente, eu quero, neste momento, não fazer uma questão de ordem, mas, apenas dizer, como Parlamentar no sexto mandato de Deputada Federal, com 42 anos de vida pública, que nunca aconteceu nesta Casa o que se passou no dia de hoje. Segundo o Regimento Interno desta Casa, a esta sessão jamais se poderia dar prosseguimento, na medida em que houve, sim, aqui uma convulsão da qual…

  10. 19:32Jandira FeghaliPCdoB-RJ

    Esq.Votou: Não ·

    Sr. Presidente, eu quero me utilizar de uma questão de ordem, baseada no art. 17, VI, alínea "g", em que está claramente escrito que é da sua competência o respeito e a dignidade dos membros desta Casa. O que aconteceu hoje aqui não é aceitável. O Deputado Glauber não estava obstruindo a sessão, nem suspendeu a sessão. Ele a estava dirigindo, dando a palavra aos inscritos, normalmente, a sessão…

O Plenário

Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.

← esquerdadireita →

Toque em um ponto para ver quem é.

  • Sim
  • Não
  • Presidente (não vota)
  • Ausente

Quem votou o quê

Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.

Mostrando 514 de 514

ParlamentarVoto
Airton FaleiroPT · PANão
Alencar Santana🎙️PT · SPNão
Alexandre LindenmeyerPT · RSNão
AlfredinhoPT · SPNão
Alice Portugal🎙️PCdoB · BANão
Ana Paula LimaPT · SCAusente
Ana PimentelPT · MGNão
Arlindo Chinaglia🎙️PT · SPNão
Benedita da Silva🎙️PT · RJNão
Bohn Gass🎙️PT · RSNão
Camila JaraPT · MSNão
Carlos VerasPT · PENão
Carlos ZarattiniPT · SPNão
Carol DartoraPT · PRAusente
Célia XakriabáPSOL · MGAusente
Chico Alencar🎙️PSOL · RJNão
Daiana SantosPCdoB · RSNão
DandaraPT · MGNão
Daniel AlmeidaPCdoB · BAAusente
Delegada Adriana AccorsiPT · GOAusente
Denise PessôaPT · RSNão
Dilvanda FaroPT · PAAusente
Dimas GadelhaPT · RJNão
Dr. FranciscoPT · PIAusente
Enfermeira RejanePCdoB · RJNão
Erika HiltonPSOL · SPNão
Erika Kokay🎙️PT · DFNão
Fernanda Melchionna🎙️PSOL · RSNão
Fernando MineiroPT · RNNão
Flávio NogueiraPT · PINão
Florentino NetoPT · PINão
Glauber BragaPSOL · RJAusente
Helder SalomãoPT · ESNão
Ivan ValentePSOL · SPNão
Ivoneide CaetanoPT · BANão
Jack RochaPT · ESNão
Jandira Feghali🎙️PCdoB · RJNão
Jilmar TattoPT · SPNão
João DanielPT · SENão
Jorge Solla🎙️PT · BANão

Quem faltou

103 parlamentares não registraram presença nesta votação.

Ver todos os 103

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.

Entre quem votou Sim ou Não, 73% votou Sim. Fonte: Câmara dos Deputados.