Votações
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179 votações encontradas
15 mai. 2024
15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 4720/2016
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
34 Sim×13 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×1
- Centro4×0
- C.-dir.3×0
- Dir.26×1
15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CMADS)Requerimento aprovadoPL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)
O que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.
11 Sim×3 Não
- Esq.4×0
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.3×3
15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4720/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
16 Sim×28 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.2×1
- Dir.1×25
15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CMADS)Parecer rejeitadoPL 2567/2021
O que é parecer? (o que é isso?)Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.
0 Sim×10 Não
- Esq.0×3
- C.-esq.0×2
- Centro0×1
- Dir.0×4
8 mai. 2024
23 abr. 2024
23 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 709/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
38 Sim×8 Não · 1 abst.
- Esq.0×6
- C.-esq.1×1
- Centro4×0
- C.-dir.2×1
- Dir.31×0
23 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 709/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
2 Sim×38 Não
- C.-esq.0×1
- Centro1×3
- C.-dir.1×3
- Dir.0×31
23 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 709/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
17 Sim×42 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.3×1
- Centro1×2
- C.-dir.2×6
- Dir.0×33
17 abr. 2024
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4720/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
0 Sim×37 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.0×1
- Centro0×5
- C.-dir.0×5
- Dir.0×25
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 10273/2018
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
37 Sim×7 Não
- Esq.0×6
- C.-esq.0×1
- Centro5×0
- C.-dir.3×0
- Dir.29×0
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 10273/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
2 Sim×39 Não
- C.-esq.1×2
- Centro0×5
- C.-dir.0×2
- Dir.1×30
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 10273/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
1 Sim×34 Não
- C.-esq.1×1
- Centro0×3
- C.-dir.0×1
- Dir.0×29
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 10493/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.
2 Sim×32 Não · 1 abst.
- Centro0×2
- C.-dir.1×0
- Dir.1×30
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 6903/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
0 Sim×41 Não
- C.-esq.0×1
- Centro0×5
- C.-dir.0×4
- Dir.0×31
9 abr. 2024
9 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 10273/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
13 Sim×32 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.1×1
- Centro0×4
- Dir.1×27
9 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
39 Sim×11 Não
- Esq.1×9
- C.-esq.0×1
- Centro4×0
- C.-dir.3×1
- Dir.31×0
9 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
10 Sim×30 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.1×0
- Centro0×4
- C.-dir.1×1
- Dir.0×25
20 mar. 2024
20 mar. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Texto-base aprovadoPL 364/2019
O que é texto-base? (o que é isso?)Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
38 Sim×18 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×4
- Centro4×0
- C.-dir.5×2
- Dir.29×2
20 mar. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 10273/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
12 Sim×26 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.3×1
- Centro0×3
- C.-dir.0×1
- Dir.0×21
20 mar. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 364/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
7 Sim×33 Não · 1 abst.
- Esq.5×0
- C.-esq.1×0
- Centro0×4
- C.-dir.0×2
- Dir.1×27
19 mar. 2024
5 dez. 2023
5 dez. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 46/2021
O que é parecer? (o que é isso?)Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.
30 Sim×16 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- Centro2×0
- C.-dir.3×0
- Dir.11×16
5 dez. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 46/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.
12 Sim×25 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×2
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.12×7
5 dez. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 46/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.
14 Sim×24 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×2
- Centro0×1
- C.-dir.0×5
- Dir.14×8
22 nov. 2023
7 nov. 2023
31 out. 2023
25 out. 2023
24 out. 2023
17 out. 2023