Educação, Ciência e Tecnologia
Escolas, universidades, pesquisa, internet e comunicação.
14.579 projetos · 558 votações
Como cada espectro costuma votar neste tema
Quanto dos votos de cada lado foi Sim, da esquerda para a direita.
- Esquerda60% Sim · 31.054 votos
- Centro-esquerda59% Sim · 20.753 votos
- Centro53% Sim · 20.258 votos
- Centro-direita54% Sim · 31.780 votos
- Direita53% Sim · 85.516 votos
- Sem partido51% Sim · 150 votos
Como lemos isso: somamos todos os votos Sim e Não dados por parlamentares de cada espectro em todas as deste tema (558 votações). A linha do meio marca 50%. Abstenções e ausências ficam de fora. Votar Sim nem sempre quer dizer “a favor do tema”: às vezes a votação é para rejeitar uma emenda ou um destaque.
Últimas votações
PLP 230/2025
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
333 Sim×91 Não
- Esq.23×54
- C.-esq.19×9
- Centro28×2
- C.-dir.58×4
- Dir.205×22
PL 4133/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
308 Sim×129 Não · 1 abst.
- Esq.82×2
- C.-esq.33×0
- Centro28×5
- C.-dir.52×8
- Dir.113×114
PL 4133/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
117 Sim×250 Não
- Esq.0×63
- C.-esq.0×25
- Centro6×14
- C.-dir.8×50
- Dir.103×98
PL 533/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
127 Sim×268 Não
- Esq.2×67
- C.-esq.2×31
- Centro6×23
- C.-dir.12×54
- Dir.105×93
PL 1248/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
355 Sim×29 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.30×0
- Centro27×3
- C.-dir.53×1
- Dir.180×25
PL 4709/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; estabelece diretrizes à proteção de dados pessoais nos sistemas judiciais eletrônicos; determina medidas de segurança e auditoria para o acesso a processos eletrônicos; institui o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato Eletrônico e dá outras providências.
97 Sim×258 Não · 3 abst.
- Esq.0×73
- C.-esq.1×24
- Centro9×12
- C.-dir.9×43
- Dir.78×106
Projetos mais votados
Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especifica; e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
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Partidos que mais propõem
Número de projetos deste tema apresentados por parlamentares de cada partido.