Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
Institui o Programa Internet Brasil.
Cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública de ensino.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/12/2021
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída · 08/12/2021
Plenário da Câmara
Concluída · 18/04/2022
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 05/05/2022
Presidente sancionou
Concluída · 05/05/2022
Virou lei
Concluída · 25/05/2022
Lei 14351/2022
Apresentado
Concluída · 08/12/2021
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída · 08/12/2021
Plenário da Câmara
Concluída · 18/04/2022
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 05/05/2022
Presidente sancionou
Concluída · 05/05/2022
Virou lei
Concluída · 25/05/2022
Lei 14351/2022
08/12/2021 · CN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas: 08/12/2021 a 10/12/2021. Comissão Mista: *Sobrestar Pauta: a partir de 04/03/2022. Congresso Nacional: 08/12/2021 a 18/03/2022. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 17/05/2022*Nos termos do parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o parecer da Comissão Mista será proferido, em Plenário, por parlamentar designado na forma regimental.
08/12/2021 · EXEC
Apresentação de Proposição
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
23/02/2022 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 38/2021, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal n° 1, de 31 de março de 2020, a Medida Provisória nº 1.077, de 2021, que "Institui o programa Internet Brasil".
23/02/2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebida a Mensagem nº 667/2021, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1077/2021.
03/03/2022 · MESA
Distribuição
Ao Plenário, para leitura do ofício de encaminhamento. Publique-se.
04/03/2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/2022.
14/03/2022 · MESA
Prorrogação de Prazo
Ato n. 9, de 11/03/2022, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorroga a vigência da Medida Provisória, por sessenta dias (DOU de 14/03/2022 – Seção 1 – Página 4)
05/04/2022 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
11/04/2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/04/2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/04/2022 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
13/04/2022 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/04/2022 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
18/04/2022 · PLEN
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV
Leitura do recebimento do Ofício n° 38/2022, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.077/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/4/2022 - 17h - 37ª Sessão).
18/04/2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário pelo relator designado da Comissão Mista; Emendas de Plenário de nºs 1 a 6; e Parecer proferido em Plenário, pelo relator designado da Comissão Mista, às Emendas de Plenário. Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2022, Letra A.
18/04/2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido o PLV nº 4, de 2022, da Comissão Mista da MPV 1077/2021, que Institui o Programa Internet Brasil..
18/04/2022 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 4/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "[EMENTA!]".
18/04/2022 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
18/04/2022 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
18/04/2022 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
18/04/2022 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 346; total: 362.
18/04/2022 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.077, de 2021, e das Emendas de Comissão nºs 3 a 19, 21 a 29, 31 a 44, 46 a 54, e 56 a 92; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Comissão nºs 1, 2, 20, 30, 45 e 55; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.077, de 2021, e, total ou parcialmente, das Emendas nºs 4, 5, 6, 10, 15, 16, 17, 22, 33, 50, 51, 56, 69, 78 e 83, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e, pela rejeição das demais…
18/04/2022 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Zé Neto (PT-BA).
18/04/2022 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
18/04/2022 · PLEN
Acessórios
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.
18/04/2022 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
18/04/2022 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
18/04/2022 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação preliminar em turno único.
18/04/2022 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
18/04/2022 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
18/04/2022 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Medida Provisória nº 1.077 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
18/04/2022 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação das emendas de plenário ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição.
18/04/2022 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitadas as emendas de plenário ao Projeto de Lei de Conversão.
18/04/2022 · PLEN
Encerramentos
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
18/04/2022 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 92, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
18/04/2022 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
18/04/2022 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
18/04/2022 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
18/04/2022 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
19/04/2022 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
Texto principal, e votados no Plenário.
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
16 Sim×346 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
14 Sim×286 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
159 Sim×189 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
169 Sim×182 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
231 Sim×128 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
139 Sim×227 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
343 Sim×27 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
252 Sim×104 Não · 1 abst.
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
331 Sim×46 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
123 Sim×261 Não · 1 abst.
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
352 Sim×18 Não
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
360 Sim×16 Não
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
11 votações nominais:16:18rejeitada16:37rejeitada16:58rejeitada17:1317:47rejeitada18:13+5
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
138 de 208 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 16:18. Sessão completa →
16:00Sâmia BomfimPSOL-SP
Muito obrigada, Sra. Presidente. Deixe-me, primeiro, recuperar o fôlego, pois vim correndo, para garantir este encaminhamento! Na verdade, no ano passado, nós fizemos toda uma batalha para garantir a aprovação da Lei nº 14.172, de 2021. Na verdade, foi votada em 2020 e concretizada no ano passado para garantir - aí, sim - a possibilidade de conectividade para os estudantes e professores…
16:00Coronel TadeuPL-SP
Sra. Presidente, esta Medida Provisória nº 1.077 é mais uma das nobres ações do Governo Bolsonaro para atender o povo brasileiro. Nós estamos há 39 meses sem nenhum caso de corrupção, e me surpreende um requerimento de retirada de pauta que vai simplesmente retirar um benefício de toda a sociedade brasileira. Assim está agindo a Esquerda: por conveniência política, em nenhum momento pensa no povo…
16:08Afonso MottaPDT-RS
Sra. Presidente, o PDT vota "não". Entende que o Programa Internet Brasil é um projeto significativo, qualifica a educação básica no nosso País. Por isso, precisa ter a sua tramitação e aprovação nesta Casa. Muito obrigado.
16:08Joseildo RamosPT-BA
Sra. Presidente, nós votamos "não", porque entendemos que esta matéria, a partir dos destaques que vamos oferecer, é importante neste momento para o País. Nós não somos contra a população brasileira, em que pese observarmos alguma restrição nesta matéria, mas é preciso que melhoremos o texto em favor da sociedade brasileira.
16:08Sidney LeitePSD-AM
Sra. Presidente, o PSD orienta o voto "não", porque entende que este projeto possibilitará uma ferramenta importante, a Internet, para a grande faixa de estudantes brasileiros de escola pública e contribuirá para a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Com a nossa relatoria, inclui os indígenas, quilombolas e alunos de escola especial. Por isso, nós precisamos votar este projeto o mais rápido…
1 votação nominal:22:22rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
30 de 138 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 22:22. Sessão completa →
22:04Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, o PL orienta "não". Aproveito a oportunidade, nobre Presidente, para dizer o novo placar de Deputados do PL no site da Câmara: o PL hoje tem a maior bancada, o PL hoje tem 80 Deputados. Agradeço a atitude do nobre Presidente em colocar aqui na frente o PL, que tem a maior bancada, 80 Deputados. Eu também estou muito feliz em dizer aos colegas que, no Rio Grande do Sul, saiu…
22:04Sâmia BomfimPSOL-SP
É evidente que nós somos favoráveis a que todos os jovens do Brasil tenham acesso à conectividade. Inclusive houve uma batalha muito grande por parte deste Plenário para garantir que isso acontecesse nos períodos mais críticos da pandemia da COVID-19. O Presidente Bolsonaro vetou o projeto que nós aprovamos. Depois nós conseguimos derrubar o veto. Em primeiro lugar, por mais de uma vez, ele…
22:04Reginaldo LopesPT-MG
Presidente, apesar do oportunismo eleitoral, da falta de empatia e sensibilidade do Governo em plena pandemia - perseguiu a grande maioria dos nossos jovens estudantes, comunidades quilombolas e indígenas, impediu-os de terem acesso à Internet, com vários vetos e perseguição a esse direito que, na minha opinião, hoje é um direito humano das pessoas, do povo brasileiro, o acesso à conectividade, à…
22:08Cássio AndradePSB-PA
O PSB, Presidente, vota "não". Eu gostaria, Presidente, neste 1 minuto, de fazer um convite especial. Em nossa Capital Belém, no dia 23, próximo sábado, haverá um grande evento, lá na Praça da República, sobre acessibilidade no turismo. É uma pauta que tem o apoio da Prefeitura de Belém. Há entidades envolvidas nessa pauta tão importante, de uma grande amiga nossa, Dra. Gisele, advogada que tem…
22:08Vitor LippiPSDB-SP
Sr. Presidente, o PSDB encaminha "não" à retirada de pauta por entender que se trata de uma matéria de relevante interesse público ao Brasil e à educação das nossas crianças, dos nossos jovens. Obrigado, Sr. Presidente.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Internet Brasil, acesso gratuito, internet, banda larga móvel, aluno, educação básica, família de baixa renda, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), inclusão digital, proteção social, pandemia, coronavírus.
