Waldir Neves

Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

Apresentado em 08/07/2009 · Arquivada

Altera o art. 18 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e dispõe sobre o contrato de parceria agrícola indígena.

Apresentado em 07/07/2009 · Arquivada

Acrescenta § 8º ao art. 5º e art. 65-A, e altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Apresentado em 12/05/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde com a inclusão da inscrição de filho adotivo, adotando e criança ou adolescente sob guarda, aproveitando os prazos de carência contratado pelo adotante ou guardião.

Apresentado em 29/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma do Pantanal, e dá outras providências.

Apresentado em 12/03/2009 · Arquivada

Acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a transferência do bilhete de passagem aérea.

Apresentado em 12/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas com menos de 125 cilindradas em vias federais.

Apresentado em 18/02/2009 · Arquivada

Altera o art. 179 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária".

Apresentado em 03/12/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, alterando as competêncas da Funai.

Apresentado em 12/11/2008 · Arquivada

Altera a redação do art. 600 da CLT para regular os critérios de fixação de multa e juros moratórios referentes ao atraso no recolhimento da contribuição sindical.

Apresentado em 05/08/2008 · Arquivada

Dispõe sobre o emprego de algemas pelas autoridades policiais.

Apresentado em 16/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública.

Apresentado em 18/06/2008 · Arquivada

Substitui por estágio profissional a exigência de aprovação em Exame de Ordem para inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.

Apresentado em 13/02/2008 · Tramitando em Conjunto

Modifica a redação do art. 71, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; introduz art. 100-A na referida Lei, com a finalidade de reduzir prazos, em processo de interesse de idosos.

Apresentado em 11/02/2008 · Arquivada

Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

Apresentado em 19/06/2007 · Arquivada