PL 4855/2009
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma do Pantanal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
- Autor
- Dep. Waldir Neves (PSDB-MS)Centro-direita
- Apresentado em
- 12/03/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/03/2009
Waldir Neves (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/03/2009
Waldir Neves (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Conservação, recuperação, utilização, bioma, Pantanal Mato Grossense, proteção, biodiversidade, vegetação, fauna, equilíbrio ecológico, corte, vegetação primária, reflorestamento, manejo ecológico, desenvolvimento sustentável, exploração, pequeno produtor rural, atividade, interesse social, utilidade pública, normas, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Poder Público, incentivo, pesquisa, incentivo fiscal, criação, Fundo de Restauração do Bioma do Pantanal. _ Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, tipificação, crime ambiental, destruição, bioma, Pantanal Mato Grossense.· autor de centro-direita