PL 4295/2008
Altera a Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, alterando as competêncas da Funai.
Redefinde o papel e a competência da Fundação Nacional de Índio - Funai.
- Autor
- Dep. Waldir Neves (PSDB-MS)Centro-direita
- Apresentado em
- 12/11/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/11/2008
Waldir Neves (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/11/2008
Waldir Neves (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, competência, (Funai), implementação, políticas públicas, preservação, comunidade indígena, direitos, propriedade, posse, terras indígenas, usufruto, recursos naturais, convênio, municípios, ressarcimento, gastos públicos, saúde indígena, educação, transporte, aldeia indígena, proibição, convênio, (ONG), estrangeiro, encaminhamento, Câmara dos Deputados, relatório, atividade, revogação, dispositivo, representação, assistência judiciária, tutela, índio.· autor de centro-direita