Sandes Júnior

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 525 e altera a redação do § 2º do art. 544 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada · virou Lei 6.025/2005

Dispõe sobre a prescrição nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, Direitos e valores.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada · virou Lei 6.025/2005

Dispõe sobre as sacolas oferecidas gratuitamente pelo fornecedor ao consumidor final para embalagem ou reembalagem de produtos e dá outras providências.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Modifica dispositivo da Lei de nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Apresentado em 08/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Acresce o inciso XV ao art. 30 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de placas informativas orientando os usuários das rodovias federais, estaduais e municipais a denunciar os motoristas com sinal de embriaguez.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências".

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, perante o órgão competente do Poder Executivo, das pessoas que entrarem ou saírem do território nacional.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre garantias para o exercício das atividades de segurança pública, visando a eficiência de suas atividades e dá outras providências.

Apresentado em 08/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, assegurando ao usuário dos serviços de telefonia fixa e móvel o direito de obter, a qualquer tempo, informações gratuitas sobre as chamadas telefônicas realizadas.

Apresentado em 08/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a informar sobre o direito de desistência do contrato.

Apresentado em 08/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação da Lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Inclui os parágrafos primeiro e segundo ao art. 781 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, de modo estabelecer normas sobre indenização para os contratos de seguro de veículos automotores.

Apresentado em 08/02/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o § 2º do art. 160 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, disciplinando a obrigatoriedade da territorialidade nas notificações extrajudiciais.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que, primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a reserva na divulgação das anotações de prontuários de pessoas indiciadas ou processadas, nas hipóteses que menciona.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais.

Apresentado em 08/02/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a criação dos parágrafos 2º e 3º ao art. 47 do Decreto Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a livre circulação de livros e produções intelectuais.

Apresentado em 08/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta o § 2º ao art. 549 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil - transformando o atual parágrafo único em § 1º.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada · virou Lei 6.025/2005

Dispõe sobre a dispensa de pagamento pelo uso de estacionamento em shopping centers hipermercados.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, tornando obrigatória a transmissão de sorteios e operações assemelhadas, ao momento em que se realizem, pela Internet.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir nova hipótese de cláusula contratual abusiva.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Altera o Código Penal, tipificando caso de receptação presumida.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Pronta para Pauta

Isenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL"s) e ou diodos (LED''s) e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a cabo e dá outras providências", proibindo a cobrança de tarifa mensal sobre pontos adicionais instalados no domicílio do assinante.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta o art. 2ºA à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001.

Apresentado em 03/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 188 da Lei de Registros Públicos.

Apresentado em 03/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Obriga as pessoas jurídicas que comercializem produtos ou serviços pela Internet a informar seu número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, e o endereço e o telefone de suas instalações físicas.

Apresentado em 03/02/2011 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da participação da iniciativa privada em projetos de sinalização de trânsito.

Apresentado em 03/02/2011 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para dispor sobre a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da função de repórter.

Apresentado em 15/07/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre acomodação segura de crianças no transporte interestadual de passageiros.

Apresentado em 11/11/2008 · Arquivada

Estabelecem normas para a utilização de calçadas e áreas públicas pelo comércio, bares, restaurantes e similares em cidades com população superior à 50.000 habitantes e dá outras providências.

Apresentado em 11/11/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o parcelamento de multas e prazo de contagem de pontuação.

Apresentado em 11/11/2008 · Arquivada

Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.

Apresentado em 11/11/2008 · Arquivada

Torna obrigatória a provisão de banheiros públicos exclusivos para crianças, em locais de uso coletivo.

Apresentado em 11/11/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de primeiros socorros a cada ano para monitores, assistentes sociais e demais pessoas que prestem serviços em creches, orfanatos e asilos de todo o território nacional.

Apresentado em 05/11/2008 · Arquivada

Cria Programa de Casas de Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.

Apresentado em 05/11/2008 · Arquivada

Obriga os funcionários de creches particulares e outras entidades de atendimento conveniadas com o Poder Público a notificação dos casos de violência contra a criança e adolescente aos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

Apresentado em 05/11/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997.

Apresentado em 05/11/2008 · Arquivada

Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

Apresentado em 05/11/2008 · Arquivada