Pastor Pedro Ribeiro

Institui o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa.

Apresentado em 09/02/2010 · Arquivada

Obriga a disponibilização de álcool em gel em locais de uso coletivo.

Apresentado em 16/12/2009 · Arquivada

Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da receita arrecadada com as multas de trânsito.

Apresentado em 16/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências.

Apresentado em 16/12/2009 · Arquivada

Dispõe sobre o sepultamento e o assentamento do óbito em caso de perdas fetais.

Apresentado em 03/02/2009 · Arquivada

Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.

Apresentado em 13/04/2005 · Arquivada

Altera dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Apresentado em 25/05/2004 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a percepção de seguro-desemprego pelo agricultor familiar.

Apresentado em 25/05/2004 · Arquivada

Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

Apresentado em 25/05/2004 · Arquivada

Veda restrições à realização de manifestações religiosas decorrentes da liturgia de qualquer culto.

Apresentado em 15/04/2004 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada