Nelson Proença

Dispõe sobre a designação e o exercício da profissão de Conselheiro em Dependência Química e determina outras providências.

Apresentado em 17/08/2010 · Arquivada

Dá a denominação de Bernardo de Souza ao Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentado em 30/06/2010 · Arquivada

Modifica o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 03/12/2008 · Arquivada

Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 03/12/2008 · Arquivada

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências.

Apresentado em 28/05/2008 · Arquivada

Acrescenta parágrafos ao art. 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Apresentado em 05/03/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a privacidade de dados e a relação entre usuários, provedores e portais em redes eletrônicas.

Apresentado em 05/03/2008 · Arquivada · virou Lei 2.126/2011

Altera a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Apresentado em 05/09/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que "dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970 , e dá outras providências".

Apresentado em 05/04/2006 · Arquivada

Altera o subitem 14.05 da lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

Apresentado em 10/08/2005 · Arquivada

Acrescenta parágrafos ao art. 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Apresentado em 06/07/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir, entre os beneficiários da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, na compra de automóveis, os portadores de deficiência auditiva (surdos-mudos).

Apresentado em 06/07/2005 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Acrescenta parágrafo ao art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Apresentado em 06/07/2005 · Arquivada

Estabelece limite ao pagamento de impostos e contribuições pelas Pessoas Físicas, regulamentando o inciso II do art. 146 da Constituição Federal.

Apresentado em 06/07/2005 · Arquivada

Modifica o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 28/05/2003 · Arquivada

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências.

Apresentado em 03/04/2003 · Arquivada