Leandre

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Federal.

Apresentado em 15/09/2021 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui a Licença Parental.

Apresentado em 09/09/2021 · Arquivada

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus pelos gestores municipais, estaduais e federal, por meio de regras especiais de licitação relacionadas a bens e serviços ligados ao COVID-19.

Apresentado em 15/04/2021 · Arquivada

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19

Apresentado em 03/06/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Apresentado em 05/02/2019 · Arquivada · virou Lei 109/2019

Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Apresentado em 05/02/2019 · Arquivada · virou Lei 109/2019

Cria o Quadro Especial de Graduados do Exército, integrante do Quadro de Pessoal Militar do Exército.

Apresentado em 19/04/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), regulamentando a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de rádio e televisão, de conteúdos informativos sobre o processo de envelhecimento e voltados para as pessoas idosas.

Apresentado em 27/02/2018 · Arquivada

Altera os arts. 97, 99 e 101 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para aumentar a pena a crimes cometidos contra a pessoa idosa.

Apresentado em 18/10/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar a comercialização de bens de informática com ferramentas de controle parental previamente instaladas.

Apresentado em 04/09/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, autorizando a aplicação dos recursos do Fust na massificação dos serviços de banda larga em áreas não rentáveis e destinando cinquenta por cento dos recursos das taxas de fiscalização do Fistel para o Fust.

Apresentado em 04/09/2017 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar provedores de aplicações de internet a retirarem conteúdos que promovam lesão contra a própria pessoa, automutilação, exposição à situação de risco de vida ou tentativa de suicídio, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tipificar o crime de indução à lesão contra a própria pessoa, automutilação, exposição à situação de risco de vida ou tentativa de suicídio, quando as vítimas forem crianças ou adolescentes.

Apresentado em 24/04/2017 · Arquivada

Acrescenta o inciso VI ao art. 32 da lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Apresentado em 16/02/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante.

Apresentado em 13/07/2016 · Arquivada

Cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.

Apresentado em 28/06/2016 · Vetado totalmente

Institui o "Dia Nacional da Sukyo Mahikari".

Apresentado em 28/06/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a redação do inciso VII do artigo 3.º da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, que "dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família", para excepcionar condições em que persista a cláusula de impenhorabilidade do bem de família do fiador nas hipóteses de obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.

Apresentado em 15/09/2015 · Tramitando em Conjunto