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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 8460/2017

Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, autorizando a aplicação dos recursos do Fust na massificação dos serviços de banda larga em áreas não rentáveis e destinando cinquenta por cento dos recursos das taxas de… ler mais
Autor
Dep. Leandre (PV-PR)Centro-esquerda
Apresentado em
04/09/2017
Situação oficial
Arquivada
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/09/2017

    Leandre (PV)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: _ Alteração, Lei do FUST, denominação, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo de Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações (Fust), massificação, investimento, serviços de telecomunicações, banda larga móvel, banda larga fixa, internet, população de baixa renda, percentual, recursos, taxa de fiscalização. _Alteração, Lei Geral de Telecomunicações, competência, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , prestação de contas, investimento, acesso, banca larga móvel, banda larga fixa, massificação, investimento, recursos, Fundo de Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações (Fust). __Alteração, Lei do Fistel, aplicação, recursos, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL ). Partido do autor: centro-esquerda.