PL 5678/2016
Cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
Altera a Lei nº 10.741, de 2003.
- Autor
- Dep. Leandre (PV-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 28/06/2016
- Situação oficial
- Vetado totalmente
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/06/2016
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Vetado totalmente
Apresentado
Concluída · 28/06/2016
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Vetado totalmente
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto do Idoso, criação, Cadastro Nacional de inclusão da Pessoa Idosa, registro eletrônico, base de dados, dados, idoso, utilização, política pública, estudo, pesquisa. Partido do autor: centro-esquerda.