PL 359/2019
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.
- Autor
- Dep. Leandre (PV-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 05/02/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/02/2019
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 109/2019
Apresentado
Concluída · 05/02/2019
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 109/2019
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instalação, barragem, modelo, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), obrigatoriedade, assistência, local, ininterrupto. Partido do autor: centro-esquerda.