PL 3114/2020
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19
- Autor
- Dep. Leandre (PV-PR)Centro-esquerda
+ 11 coautores
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Dulce Miranda (MDB-TO)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP)
- Margarete Coelho (PP-PI)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Apresentado em
- 03/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/06/2020
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/06/2020
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, Auxílio Emergencial Financeiro , Entidade beneficente , Acolhimento institucional, criança, adolescente, Emergência de Saúde Pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: centro-esquerda.