Julio Lopes

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil

Apresentado em 16/07/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", e que torna o CPF a chave da relação entre o cidadão e o SUS.

Apresentado em 18/06/2015

Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para permitir que prestadores de serviço público de saneamento básico excluam da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins com incidência não-cumulativa a remuneração de seus serviços inadimplida.

Apresentado em 27/05/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a inscrição obrigatória no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre norma geral relativa à medição de consumo de água nas novas unidades de edificações residenciais e comerciais de caráter condominial.

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada · virou Lei 1.104/2015

Dá nova redação do inciso XXI, do Art. 22 da Constituição Federal.

Apresentado em 18/12/2014 · Arquivada

Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos ou assemelhados, e dá outras providências.

Apresentado em 17/12/2014 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

Apresentado em 26/11/2014 · Arquivada

Acrescenta o § 10-A ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 1977, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Apresentado em 26/11/2014 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o § 5º ao art. 14 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias.

Apresentado em 10/06/2014 · Arquivada

Altera o caput do art. 4º e acrescenta o art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes".

Apresentado em 10/02/2011 · Arquivada

Acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Apresentado em 10/02/2011 · Arquivada

Alteram dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Código de Propriedade Industrial, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Apresentado em 10/02/2011 · Arquivada

Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais.

Apresentado em 14/02/2006 · Arquivada

Modifica a Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências".

Apresentado em 11/10/2005 · Arquivada

Concede direito de perceber indenização ao proprietário de imóvel que sofra desvalorização em conseqüência de tombamento.

Apresentado em 16/06/2005 · Arquivada

Institui o Dia Nacional da Adaptabilidade.

Apresentado em 16/06/2005 · Arquivada

Concede dedução tributária no financiamento de bem imóvel e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2005 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para exigir a apresentação de atestado de qualificação nas operações de crédito realizadas com recursos do FGTS.

Apresentado em 07/12/2004 · Arquivada

Dispõe sobre as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.

Apresentado em 20/10/2004 · Arquivada

Acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Apresentado em 19/10/2004 · Arquivada

Institui isenção de tributos federais para defensivos agrícolas.

Apresentado em 19/10/2004 · Arquivada

Proíbe, nos estabelecimentos de ensino superior, o funcionamento de máquinas fotocopiadoras destinadas à reprodução de livros didáticos.

Apresentado em 19/10/2004 · Arquivada

Dispõe sobre custas e emolumentos referentes a registro de imóveis, concede isenção tributária na alienação de bem imóvel, prevê a atualização monetária dos bens e direitos das pessoas físicas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/09/2004 · Arquivada

Estabelece normas gerais para utilização e disposição de biossólidos gerados por estações de tratamento de esgotos e de lixo, e dá outras providências.

Apresentado em 14/09/2004 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade de adição de corantes à gasolina e ao óleo diesel vendidos para empresas detentoras de liminares para não recolhimento de tributos federais.

Apresentado em 11/08/2004 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades e semestralidades escolares.

Apresentado em 06/07/2004 · Arquivada

Altera a redação dos artigos 121, 129 e 288 do Código Penal, para inserir as majorantes de pena que menciona e dá outras providências.

Apresentado em 31/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público no País e dá outras providências.

Apresentado em 03/07/2003 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Código de Propriedade Industrial.

Apresentado em 05/06/2003 · Arquivada

Altera os §§ 1º, 2º e 3º do Art. 184 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 22/05/2003 · Arquivada

Dá nova redação aos §§ 4º e 6º do art. 66, da Constituição Federal, que passa a vigorar acrescido do § 8º.

Apresentado em 15/05/2003 · Arquivada

Altera a Redação do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 23 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Apresentado em 07/05/2003 · Arquivada

"Regula o exercício da profissão de "Chefe de Vinho" e dá outras providências".

Apresentado em 07/05/2003 · Arquivada

Proíbe a inscrição dos termos "light", "suave" ou semelhantes nos maços de cigarros e dá outras providências.

Apresentado em 07/05/2003 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições para a venda de bebidas alcoólicas e dá outras providências.

Apresentado em 30/04/2003 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

Apresentado em 16/04/2003 · Vetado totalmente