PL 4137/2004
Estabelece normas gerais para utilização e disposição de biossólidos gerados por estações de tratamento de esgotos e de lixo, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Julio Lopes (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 14/09/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/09/2004
Julio Lopes (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/09/2004
Julio Lopes (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, utilização, disposição final, lixo, resíduos sólidos, biossólidos, estação de tratamento de esgoto, destinação, agricultura, reflorestamento, jardim, urbanização, classificação, produto, proibição, aplicação, proximidade, nascente, água, curso d'água, área residencial, via pública, período, chuva. Partido do autor: direita.