José Genoíno

Dispõe sobre doação de sangue e células do corpo humano vivo para fins de transplante de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos, e estabelece providências para sua recepção.

Apresentado em 18/03/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a destinação de materiais recicláveis a associações e cooperativas de catadores.

Apresentado em 15/12/2009 · Arquivada

Modifica a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

Apresentado em 15/12/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que "Institui o Fundo de Universalização dos serviços de Telecomunicações - FUST".

Apresentado em 28/04/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Apresentado em 25/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999, que "institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências".

Apresentado em 15/10/2008 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que "Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS; altera o Decreto-Lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembro de 1990, e 28 de julho de 1993, respectivamente, e dá outras providências".

Apresentado em 29/04/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.

Apresentado em 05/12/2007 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".

Apresentado em 16/10/2007 · Arquivada

Altera disposições da Lei n° 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências".

Apresentado em 21/06/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Apresentado em 24/05/2007 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que "dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas", e dá outras providências.

Apresentado em 19/04/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Veda a suspensão dos serviços de telefonia fixa, nas hipótese que menciona, e dá outras providências.

Apresentado em 21/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, "que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.

Apresentado em 21/03/2007 · Tramitando em Conjunto