João Grandão

Altera os arts. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Apresentado em 11/04/2006 · Arquivada

Altera os artigos 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Apresentado em 01/02/2006 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dá nova redação ao art. 12, inciso VII da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e ao art. 11, inciso VII, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o trabalhador rural diarista e seus dependentes como segurados especiais.

Apresentado em 24/01/2006 · Arquivada

Acrescenta § 2º ao art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Apresentado em 07/12/2005 · Arquivada

Cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

Apresentado em 01/11/2005 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.

Apresentado em 31/03/2005 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei n° 10.550, de 13 de novembro de 2002, que "dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA e da Gratificação Especial de Perito Federal Agrário - GEPRA".

Apresentado em 05/05/2004 · Arquivada

Altera o art. 5º da Lei nº 8.112, de 1 de dezembro de 1990, para instituir a reserva de vagas para afrodescendentes.

Apresentado em 30/09/2003 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, para estender o benefício do seguro-desemprego aos agricultores familiares do Semi-Árido Nordestino e do Vale do Jequitinhonha, nas condições que especifica.

Apresentado em 25/06/2003 · Arquivada

Acrescenta o art. 82-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, prevendo o direito do usuário do Serviço Telefônico Fixo Comutado à instalação de um medidor do consumo dos pulsos locais junto ao seu telefone.

Apresentado em 03/04/2003 · Arquivada