PL 3475/2004
Altera dispositivos da Lei n° 10.550, de 13 de novembro de 2002, que "dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA e da Gratificação Especial de Perito Federal Agrário - GEPRA".
Altera as atribuições do Perito Federal Agrário e o cálculo da GDAPA.
- Autor
- Dep. João Grandão (PT-MS)Esquerda
- Apresentado em
- 05/05/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/05/2004
João Grandão (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/05/2004
João Grandão (PT)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, estruturação, carreira, Perito Federal Agrário, inclusão, competência, planejamento, sistema fundiário, reforma agrária, desenvolvimento agrário, desenvolvimento rural, estudo técnico, pesquisa, projeto, assentamento rural, elaboração, mapa, medição, demarcação, imóvel rural, topografia, fixação, percentual, Gratificação de Desempenho, revogação, pontuação, limitação, gratificação, avaliação de desempenho, aumento, parcela, inclusão, proventos, aposentadoria. Partido do autor: esquerda.