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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 380/2005

Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.

Altera a Constituição Federal de 1988.

Autor
Dep. João Grandão (PT-MS)Esquerda
+ 170 coautores
Apresentado em
31/03/2005
Situação oficial
Arquivada
Temas
Direitos Humanos e MinoriasPolítica e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 31/03/2005

    João Grandão (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Constituição Federal, Administração Pública, lei federal, critérios, reserva, vaga, cota, cargo público, aprovação, concurso público, preenchimento, candidato, negro, afrodescendente. Partido do autor: esquerda.