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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 536/2006

Altera os arts. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Altera a Constituição Federal de 1988.

Autor
Dep. João Grandão (PT-MS)Esquerda
+ 178 coautores
Apresentado em
11/04/2006
Situação oficial
Arquivada
Temas
Direitos Humanos e Minorias

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/04/2006

    João Grandão (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Constituição Federal (1988), criação, Fundo de Promoção da Igualdade Racial, ação afirmativa, inclusão social, negros, afrodescendentes, destinação, recursos financeiros, percentual, arrecadação, imposto, contribuição social, instituição particular, serviço social, formação profissional, vinculação, sindicato. Partido do autor: esquerda.