Gerson Gabrielli

Dispõe sobre o exercício da profissão de Ministro de Confissão Religiosa Evangélica, e dá outras providências

Apresentado em 03/05/2006 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentado em 18/01/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal, estabelece condições de reescalonamento.

Apresentado em 11/05/2005 · Arquivada

Regulamenta a profissão de Instrumentador Cirúrgico.

Apresentado em 11/05/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), para que o exercício de atividade incompatível com a advocacia não impeça a inscrição na OAB, determinando o licenciamento do advogado, enquanto perdurar a incompatibilidade.

Apresentado em 04/05/2005 · Arquivada

Estabelece normas gerais em matéria de direitos e garantias dos contribuintes e dá outras providências

Apresentado em 16/02/2005 · Arquivada

Visa originar recursos destinados exclusivamente para viabilizar a garantia constitucional de moradia a todo cidadão brasileiro nato e naturalizado e da outras providências.

Apresentado em 16/02/2005 · Arquivada

Revoga o art. 30 da Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Apresentado em 19/05/2004

Dispõe sobre normas para a transferência de bens e direitos no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.

Apresentado em 27/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Nacional das Micro e Pequenas Empresas

Apresentado em 03/12/2003 · Arquivada

Prorroga o prazo de opção ao parcelamento especial concedido pela Lei n.º 10.684, de 2003.

Apresentado em 24/07/2003 · Arquivada

Altera a terminologia do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para Perito Papiloscopista Policial Federal na Carreira Policial Federal.

Apresentado em 13/05/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, nas condições que estabelece.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada