PL 4759/2005
Visa originar recursos destinados exclusivamente para viabilizar a garantia constitucional de moradia a todo cidadão brasileiro nato e naturalizado e da outras providências.
- Autor
- Dep. Gerson Gabrielli (DEM-BA)Direita
- Apresentado em
- 16/02/2005
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/02/2005
Gerson Gabrielli (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 16/02/2005
Gerson Gabrielli (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Competência, União Federal, lançamento, título de capitalização, utilização, recursos financeiros,garantia, brasileiros, aquisição, casa própria, habitação popular, população carente, definição, juros, pagamento, bônus, prazo, resgate, comércio, indústria, utilização, pagamento, impostos, compensação, débito fiscal, crédito tributário, cadastramento, família, beneficiário, valor, imóvel, escritura pública, Municípios, fornecimento, lote, pessoal, material, construção. Partido do autor: direita.