Flavinho

Revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.

Apresentado em 01/08/2018 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o trabalho do apenado por crime de tráfico ilícito de drogas.

Apresentado em 25/06/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso VII do caput do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990.

Apresentado em 25/04/2018 · Tramitando em Conjunto

Institui o Programa Nacional de Promoção e Proteção ao Emprego da Gestante Provedora.

Apresentado em 08/03/2018 · Arquivada

Proíbe a inserção de nome social em documentos oficiais.

Apresentado em 19/09/2017 · Arquivada

Altera lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para excluir do teto das despesas de pessoal as relativas aos professores das redes públicas estadual e municipal de ensino.

Apresentado em 06/07/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que os valores indevidamente cobrados do consumidor final de energia elétrica sejam devolvidos acrescidos de correção monetária, juros legais e multa.

Apresentado em 09/05/2017 · Arquivada

Altera lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, definindo que, mesmo com a concessão de indulto, graça ou anistia o político permanecerá inelegível.

Apresentado em 21/03/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a política nacional para contratação de pessoas com deficiência em grau médio e severo e da outras providências.

Apresentado em 14/03/2017 · Arquivada

Altera lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, definindo que, mesmo com a concessão de indulto, graça ou anistia o político permanecerá inelegível.

Apresentado em 07/03/2017 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Reajusta os valores da tabela progressiva mensal, da parcela isenta de pensão, aposentadoria, reserva remunerada e reforma de maiores de 65 anos, das deduções por dependente e com despesas com instrução, e do valor máximo do desconto simplificado do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, e cria mecanismo de correção automática anual desses valores com base no IPCA.

Apresentado em 02/02/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera o decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, incluindo vedação da concessão de indulto, graça ou anistia nos casos de crimes contra a dignidade sexual previsto no título VI do Código Penal.

Apresentado em 02/02/2017 · Arquivada

Altera a Lei nº lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para incluir nesta legislação o dever das empresas, que tiveram a venda de seus produtos proibidas e/ou recolhida dos estabelecimentos, de arcar com os custos de publicidade desta punição a toda sociedade a fim de informa-los do risco de seu consumo.

Apresentado em 02/02/2017 · Arquivada

Altera o artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para ampliar as penas dos crimes contra o sentimento religioso.

Apresentado em 02/02/2017

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentado em 09/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com o fim de regulamentar a concessão do benefício de auxílio-doença para dependentes químicos.

Apresentado em 09/11/2016 · Arquivada

Altera Decreto-Lei No 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 13/09/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro. "

Apresentado em 13/09/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.

Apresentado em 13/09/2016 · Arquivada

Altera a Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. "

Apresentado em 12/07/2016 · Arquivada

Altera a Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. "

Apresentado em 28/06/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para dispor sobre a doação de alimentos e de remédios.

Apresentado em 28/06/2016 · Arquivada

Altera a Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. "

Apresentado em 28/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a Política de Valorização do Trabalho do Idoso.

Apresentado em 22/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a responsabilidade civil de organizações religiosas por atos de intolerância religiosa praticados por quem alegue motivo de fé ou religião.

Apresentado em 10/03/2016

Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Apresentado em 10/03/2016 · Arquivada

Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Importação - II, dos produtos fabricados para uso por pessoas com deficiência.

Apresentado em 08/03/2016 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de auxílio, induzimento ou instigação ao aborto e dá outras providências.

Apresentado em 08/03/2016 · Arquivada

Altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Apresentado em 08/03/2016 · Arquivada

Dá nova redação ao artigo 208 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Apresentado em 25/02/2016 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o transporte de passageiro alcoolizado em assento adjacente ao do motorista.

Apresentado em 16/02/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

Apresentado em 16/02/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que ''dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências''"; e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para estabelecer medidas adicionais de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

Apresentado em 16/12/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração.

Apresentado em 10/12/2015 · Arquivada

Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.

Apresentado em 17/11/2015 · Arquivada

Altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991.

Apresentado em 05/03/2015 · Arquivada

Altera a Lei N.º 10.406, de 2002, para acrescentar o Artigo 944-A.

Apresentado em 04/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei N.º 7.210, de 1984, para dispor sobre a remição de pena para o condenado que tenha participação efetiva em atividade religiosa.

Apresentado em 04/03/2015 · Arquivada