PL 4641/2016
Altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Trata de medidas de proteção e amparo às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Autor
- Dep. Flavinho (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 08/03/2016
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/03/2016
Flavinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/03/2016
Flavinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, proteção à maternidade, gestante, vulnerabilidade social, pessoa carente, morador de rua, mulher, gravidez, violência sexual, riscos (segurança), saúde, benefício eventual, opção, adoção, impedimento, aborto, prioridade, tramitação, processo. Partido do autor: centro-esquerda.