PL 4806/2016
Dispõe sobre a Política de Valorização do Trabalho do Idoso.
Altera as Leis nº 10.741, de 2003 e nº 11.788, de 2008.
- Autor
- Dep. Flavinho (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 22/03/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/03/2016
Flavinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 22/03/2016
Flavinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto do Idoso, Lei do Estágio, valorização, trabalho, idoso, inclusão, mercado de trabalho, educação e formação profissional, contribuição previdenciária, critério, contratação, vaga, estágio, percentual, idoso, tributação, benefício fiscal. Partido do autor: centro-esquerda.