Costa Ferreira

Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu - FUNBABAÇU

Apresentado em 25/11/2013 · Arquivada

Esta Lei proíbe a utilização de máscaras, capacete de motociclista ou cobertura que impeça a identificação da pessoa durante manifestações públicas.

Apresentado em 23/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a investigação criminal.

Apresentado em 08/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Estabelece como pena a perda do imóvel em cujo interior sejam habitualmente estocados ou comercializados bens obtidos mediante a prática do crime de receptação qualificada.

Apresentado em 17/07/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a unificação do recolhimento da contribuição previdenciária e dos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, relativos ao contrato de trabalho doméstico, em um mesmo documento.

Apresentado em 29/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por policiais militares, nas condições que estabelece.

Apresentado em 14/09/2011 · Arquivada

Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador com mais de cinco anos de trabalho ininterrupto pedir demissão por motivo de mudança.

Apresentado em 14/09/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.

Apresentado em 02/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o agravamento da pena cominada a crime praticado através de rede mundial de computadores.

Apresentado em 27/05/2008 · Arquivada

Altera a redação do caput do art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.425, de 1º de maio de 1943.

Apresentado em 29/04/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição da derrubada e do uso predatório das palmeiras de babaçu ou juçareira, buriti e carnaubeira e dá outras providências.

Apresentado em 24/04/2008 · Arquivada

Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.

Apresentado em 23/04/2008 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 232 do Código de Processo Penal.

Apresentado em 23/04/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

Apresentado em 13/12/2006 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao artigo 232 do Código de Processo Penal.

Apresentado em 12/12/2006 · Arquivada

Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.

Apresentado em 12/12/2006 · Arquivada

Revoga o art. 259 e o § 1º do art. 261 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 12/04/2005 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Apresentado em 13/05/2004 · Arquivada

Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre garantia do juízo para fins recursais.

Apresentado em 17/03/2004 · Aguardando Deliberação de Recurso

Institui sublegendas para as eleições majoritárias de Senador.

Apresentado em 21/01/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, dispensando a interveniência da comunidade no licenciamento de templos religiosos.

Apresentado em 20/01/2004 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.

Apresentado em 20/01/2004 · Arquivada

Modifica os arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Apresentado em 19/05/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Apresentado em 14/05/2003 · Arquivada