Confúcio Moura

Limita os valores de taxas de inscrições cobradas em concursos públicos e dá outras providências.

Apresentado em 05/07/2004 · Arquivada

Limita o percentual de aprovados em concursos públicos, em até duas vezes o número de vagas existentes, e dá outras providências.

Apresentado em 05/07/2004 · Arquivada

Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

Apresentado em 24/03/2004 · Aguardando Apreciação do Veto · virou Lei 3.232/2004

Dispõe sobre a destinação dos prêmios prescritos de concursos de prognósticos e dá outras providências.

Apresentado em 24/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

Apresentado em 16/12/2003 · Arquivada

Altera a lei nº 10.738, de 17 de setembro de 2003 que dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A. para atuação no segmento de microfinanças e consórcios"

Apresentado em 20/11/2003 · Arquivada

Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Apresentado em 30/09/2003 · Arquivada

Acrescenta inciso V, ao § 1º, do art. 89, da Lei nº 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Apresentado em 31/07/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre modificações do § 3º do art. 98 da Lei nº 9.527, de 1997, e dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2003 · Arquivada