Cândido Vaccarezza

Institui o dia nacional do Funk no dia 07 de julho de cada ano.

Apresentado em 06/08/2014 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraiba e da outras providências.

Apresentado em 06/08/2014 · Arquivada

Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Música".

Apresentado em 26/02/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.431, de 24 de Junho de 2011.

Apresentado em 04/12/2013 · Arquivada

Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.

Apresentado em 06/11/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.

Apresentado em 17/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Institui a Universidade Federal do Oeste Paulista - UFOESP e dá outras providências.

Apresentado em 20/08/2013 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas- UFCAMP e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a vedação do montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS integrar a sua base de cálculo, quando da sua incidência sobre o gasto com energia elétrica de pessoas físicas e jurídicas.

Apresentado em 20/09/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.666, de 1993, para incluir como modalidade de licitação a contratação integrada.

Apresentado em 04/09/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior.

Apresentado em 30/05/2012 · Arquivada

Determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI as Vans destinadas ao transporte escolar de passageiros.

Apresentado em 30/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências

Apresentado em 23/05/2012 · Arquivada

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 6.019, de 21 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o regime de trabalho temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2012 · Arquivada

Acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Apresentado em 11/10/2011 · Arquivada

Institui normas gerais para apresentação à administração pública de projetos, estudos, levantamentos e investigações elaborados por conta e risco do setor privado e dá outras providências

Apresentado em 06/04/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB.

Apresentado em 07/07/2009 · Arquivada

Denomina "Marginal Petrobrás Norte" o trecho da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado São Paulo.

Apresentado em 06/05/2009 · Arquivada

Concede horário especial ao trabalhador estudante.

Apresentado em 10/12/2008 · Arquivada

Altera o art. 9º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.

Apresentado em 03/09/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos e dá outras providências.

Apresentado em 26/06/2008 · Tramitando em Conjunto

Consolida os dispositivos normativos que especifica referente ao Direito Material Trabalhista e revoga as leis extravagantes que especifica e os artigos 1º ao 642 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Apresentado em 06/09/2007 · Arquivada

Consolida os dispositivos normativos que especifica referente ao Direito Material Trabalhista.

Apresentado em 15/08/2007 · Arquivada

Declara revogadas as leis orçamentárias que especifica.

Apresentado em 09/05/2007 · Arquivada

Declara revogados os decretos legislativos que menciona.

Apresentado em 09/05/2007 · Arquivada

Regulamenta o art. 226, § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato.

Apresentado em 10/04/2007 · Aguardando Deliberação de Recurso

Extingue a necessidade de afixação de edital de proclamas e sua publicação. .Altera dispositivo do Novo Código Civil e da Lei nº 6.015, de 1973, relativos à habilitação para o casamento.

Apresentado em 14/03/2007 · Pronta para Pauta