PL 3918/2012
Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências
Define critérios para licitação.
- Autor
- Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 23/05/2012
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/05/2012
Cândido Vaccarezza (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 23/05/2012
Cândido Vaccarezza (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Licitações, regime, contratação, execução indireta, empreitada, julgamento, técnica, preço, capacitação técnico-profissional, consórcio de empresas, anteprojeto, anexo, edital, procedimento licitatório, manifestação, interesse, iniciativa privada, apresentação, estudo, empreendimento. _Alteração, Lei das Concessões de Serviços Públicos, normas, desclassificação, proposta, licitação, possibilidade, contrato de concessão, avaliação, distribuição, royalties, comunidade indígena, quilombola, compensação, dano ambiental, patrimônio histórico, patrimônio imaterial. Partido do autor: esquerda.