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57 votações encontradas

30 mai. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 2932/2015

Dividiu o Congresso: 97 pontos

Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

36 Sim×17 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 97 de 100

14 ago. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 2168/2021

Dividiu o Congresso: 97 pontos

Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

37 Sim×13 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 97 de 100

24 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 4217/2019

Dividiu o Congresso: 94 pontos

Revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.

18 Sim×33 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 94 de 100

1 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 1293/2021

Dividiu o Congresso: 93 pontos

Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.

14 Sim×29 Não

  • Esquerda93% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 93 de 100

20 mar. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 10273/2018

Dividiu o Congresso: 92 pontos

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

12 Sim×26 Não

  • Esquerda92% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 92 de 100

14 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PDL 167/2024

: decisão só do Congresso
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.

12 Sim×23 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita8% Sim

Polarização: 92 de 100

8 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 2168/2021

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

16 Sim×29 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita10% Sim

Polarização: 90 de 100

14 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 1293/2021

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.

31 Sim×9 Não

  • Esquerda10% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 90 de 100

24 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 4217/2019

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.

37 Sim×9 Não

  • Esquerda10% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 90 de 100

15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 4720/2016

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.

16 Sim×28 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita10% Sim

Polarização: 90 de 100

20 mar. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Texto-base aprovado

PL 364/2019

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

38 Sim×18 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita89% Sim

Polarização: 90 de 100

15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 4720/2016

Dividiu o Congresso: 89 pontos

Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.

34 Sim×13 Não

  • Esquerda8% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 89 de 100

28 set. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 2215/2022

Dividiu o Congresso: 89 pontos

Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

15 Sim×28 Não

  • Esquerda93% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 89 de 100

9 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 10273/2018

Dividiu o Congresso: 89 pontos

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

13 Sim×32 Não

  • Esquerda92% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 89 de 100

23 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 709/2023

Dividiu o Congresso: 89 pontos

Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.

17 Sim×42 Não

  • Esquerda93% Sim
  • Direita5% Sim

Polarização: 89 de 100

9 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Dividiu o Congresso: 88 pontos

Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

39 Sim×11 Não

  • Esquerda9% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 88 de 100

27 ago. 2019 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PEC 187/2016

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 88 pontos

Acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda.

33 Sim×18 Não · 1 abst.

  • Esquerda6% Sim
  • Direita93% Sim

Polarização: 88 de 100

1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 4432/2023

Dividiu o Congresso: 84 pontos

Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.

15 Sim×35 Não · 1 abst.

  • Esquerda92% Sim
  • Direita8% Sim

Polarização: 84 de 100

30 mai. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 2932/2015

Dividiu o Congresso: 83 pontos

Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

18 Sim×26 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita17% Sim

Polarização: 83 de 100

25 nov. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PDL 167/2024

: decisão só do Congresso
Dividiu o Congresso: 83 pontos

Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.

13 Sim×24 Não

  • Esquerda91% Sim
  • Direita8% Sim

Polarização: 83 de 100

14 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 1293/2021

Dividiu o Congresso: 82 pontos

Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.

9 Sim×33 Não

  • Esquerda82% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 82 de 100

30 mai. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 2932/2015

Dividiu o Congresso: 82 pontos

Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

23 Sim×32 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita18% Sim

Polarização: 82 de 100

2 mai. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 364/2019

Dividiu o Congresso: 81 pontos

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

16 Sim×33 Não

  • Esquerda88% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 81 de 100

19 mar. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 364/2019

Dividiu o Congresso: 80 pontos

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

8 Sim×38 Não

  • Esquerda80% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 80 de 100

14 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 947/2022

Dividiu o Congresso: 80 pontos

Confere adequada interpretação à legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas das Pessoas Jurídicas no que se refere às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes.

12 Sim×30 Não

  • Esquerda80% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 80 de 100

7 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 1709/2019

Dividiu o Congresso: 79 pontos

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

12 Sim×24 Não

  • Esquerda79% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 79 de 100

18 out. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PEC 37/2021

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 78 pontos

Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

20 Sim×22 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita78% Sim

Polarização: 78 de 100

22 set. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Texto-base aprovado

PL 2215/2022

Dividiu o Congresso: 78 pontos

Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

28 Sim×10 Não

  • Esquerda18% Sim
  • Direita96% Sim

Polarização: 78 de 100

1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 4432/2023

Dividiu o Congresso: 78 pontos

Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.

37 Sim×15 Não

  • Esquerda14% Sim
  • Direita92% Sim

Polarização: 78 de 100

16 mai. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 2932/2015

Dividiu o Congresso: 75 pontos

Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

21 Sim×22 Não · 1 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita25% Sim

Polarização: 75 de 100