PLP 114/2026

36 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 113, das 14:00

1. 

   Esperidião AminPP-SC

   Dir.Votou: Presente, sem votoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Registro da visita dos vereadores mirins de Antônio Carlos-SC.

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2. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Destaque para a importância dos auditores fiscais do trabalho na garantia dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e para a necessidade de fortalecer a carreira no Brasil.

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3. 

   Plínio ValérioPSDB-AM

   C.-dir.Votou: Presente, sem votoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Apelo à votação da PEC nº 65/2023, que concede autonomia operacional e orçamentária ao Banco Central e assegura a preservação do Pix como infraestrutura nacional de pagamentos. Ênfase para a relevância do Banco Central brasileiro como referência nacional no controle da inflação e na defesa da moeda.

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4. 

   Carlos FávaroPSD-MT

   C.-dir.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 4977/2026, de autoria de S. Exa., que proíbe a exploração e a disponibilização dos jogos de apostas no Brasil, com ênfase nos prejuízos sociais, econômicos e à saúde pública causados pelas bets.

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5. 

   Wellington FagundesPL-MT

   Dir.Votou: NãoPela liderança (o que é isso?)

   Resumo oficial:Homenagem aos servidores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) pela atuação durante incêndio no campus de Alta Floresta-MT.

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6. 

   Izalci LucasPL-DF

   Dir.Votou: NãoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Críticas à suposta impunidade em casos de corrupção, com destaque para a CPMI do INSS e do caso BRB-Master.

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7. 

   Astronauta Marcos PontesPL-SP

   Dir.Votou: NãoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Comentário sobre a Medida Provisória nº 1357/2026, que dispõe sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais.

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8. 

   CleitinhoREPUBLICANOS-MG

   Dir.Votou: NãoDiscurso proferido da presidência (o que é isso?)

   Resumo oficial:Anúncio da pré-candidatura de S. Exa. ao Governo do Estado de Minas Gerais, com defesa de uma gestão voltada à redução de privilégios, de tributos e de gastos públicos supérfluos, visando a melhoria da infraestrutura e dos serviços de saúde e ao enfrentamento de benefícios fiscais concedidos a mineradoras. Crítica ao uso de recursos públicos no financiamento eleitoral de campanhas e defesa do fim…

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9. 

   Lourdinha PereiraPSB-MA

   C.-esq.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Defesa da ampliação da participação feminina nos espaços de decisão política.

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10. 

    Esperidião AminPP-SC

    Dir.Votou: Presente, sem votoPela ordem (o que é isso?)

    Resumo oficial:Pela ordem sobre pedidos de urgência para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 460 e 470, de 2026, que visam sustar os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."

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• Zequinha MarinhoPODE-PA(justificada)