William Dib

Altera artigos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, do Decreto-Lei nº 1001 de 1969, Código Penal Militar, de 21 de outubro de 1969 e Decreto-Lei 1002 de 969, Código de processo Penal Militar, de 21 de outubro de 1969, e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2014 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.887/2015

Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Apresentado em 18/11/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 12850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências

Apresentado em 03/09/2014 · Arquivada

Altera os artigos 1º e 2º da lei de nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime contra policial e demais agentes públicos que tenham funções essenciais à justiça, seus quadros auxiliares, e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2014 · Arquivada · virou Lei 846/2015

Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, nos termos do art. 22, XXI, e art. 144, § 5º da Constituição Federal.

Apresentado em 23/10/2013 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 667/69, que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 23/10/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para regular a aviação pública.

Apresentado em 23/10/2013 · Arquivada

Acrescenta o inciso VIII ao § 3º do art. 12, o inciso XXVI ao art. 21, o inciso XXX ao art. 22, o inciso XVIII ao art. 49, o inciso XXXVIII ao art. 84 e os arts. 144-A e 144-B, altera o inciso IV do art. 52, todos da Constituição Federal, para dispor sobre as atividades de inteligência no País, e dá outras providências.

Apresentado em 22/10/2013 · Arquivada

Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares, na preservação e prevenção em caso de sinistros, emergências e calamidades, na área de segurança contra incêndio e pânico, e dá outras providências.

Apresentado em 05/09/2013 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 05/06/2013 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

Apresentado em 05/06/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.

Apresentado em 24/04/2013 · Arquivada

Altera o art. 293, do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.

Apresentado em 03/04/2013 · Arquivada · virou Lei 2.887/2015

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor.

Apresentado em 03/04/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".

Apresentado em 19/09/2012 · Arquivada · virou Lei 846/2015

Institui o Dia Nacional da Eubiose.

Apresentado em 12/07/2012 · Arquivada

Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.

Apresentado em 22/03/2012 · Arquivada

Reserva percentual de vagas nos concursos públicos para as pessoas portadoras da síndrome de Down, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.

Apresentado em 22/03/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 20/03/2012 · Arquivada

Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Apresentado em 07/04/2011 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o § 6º ao art. 8º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, de modo a incluir o tratamento odontológico à gestante no período pré-natal e dá outras providências.

Apresentado em 07/04/2011 · Arquivada

Altera o inciso III e o parágrafo 8º do art. 4º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".

Apresentado em 17/03/2011 · Arquivada

Estabelece normas de controle de animais e dá outras providências.

Apresentado em 22/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2011 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2011 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2011 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 15 da lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2011 · Arquivada

Altera dispositivos da lei nº 9099 de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Apresentado em 10/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal no Município de São Bernardo do Campo, para atendimento da região do ABCDM do Estado de São Paulo.

Apresentado em 09/02/2011 · Arquivada