Vicente Candido

Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Apresentado em 28/06/2017 · Arquivada

Reestrutura a tabela do imposto de renda da pessoa física; institui a tributação de lucros e dividendos distribuídos; revoga isenções fiscais; altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Apresentado em 17/05/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.

Apresentado em 29/03/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.

Apresentado em 16/12/2015 · Aguardando Parecer

Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.

Apresentado em 20/10/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.

Apresentado em 20/10/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dá nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494, de setembro de 1997, para dispor sobre a atualização das condenações impostas à Fazenda Pública.

Apresentado em 15/07/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".

Apresentado em 18/12/2013 · Arquivada

Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.

Apresentado em 14/08/2013 · Arquivada

Altera o inciso III do caput do art. 155 da Constituição Federal e acrescenta ao respectivo § 6º um inciso III com vedações a sua incidência.

Apresentado em 03/07/2013 · Arquivada

Altera as disposições que menciona da Constituição Federal.

Apresentado em 01/03/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Apresentado em 13/12/2012 · Arquivada

Altera as disposições que menciona da Constituição Federal.

Apresentado em 13/07/2011 · Tramitando em Conjunto

Institui o Código Comercial.

Apresentado em 14/06/2011 · Arquivada

Estabelece normas gerais no âmbito da legislação concorrente sobre cultura.

Apresentado em 14/04/2011 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 150 da Constituição.

Apresentado em 06/04/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a assistência jurídica aos hipossuficientes.

Apresentado em 16/03/2011 · Arquivada