PL 4057/2015
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Altera a Lei nº 5.662, de 1971.
- Autor
- Dep. Vicente Candido (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 16/12/2015
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2015
Vicente Candido (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/12/2015
Vicente Candido (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional do Afro-empreendedorismo, financiamento, sociedade empresária, empresa individual de responsabilidade limitada, titularidade, Afrodescendente, incentivo, empreendedorismo. _Alteração, lei federal, prioridade, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atividade, Programa Nacional do Afro-empreendedorismo. Partido do autor: esquerda.