PL 1096/2011
Estabelece normas gerais no âmbito da legislação concorrente sobre cultura.
- Autor
- Dep. Vicente Candido (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 14/04/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/04/2011
Vicente Candido (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/04/2011
Vicente Candido (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, competência legislativa, União Federal, Estados, Municípios, cultura, definição, atividade artística, garantia, trabalho, artista de rua, via pública, sinal de trânsito, proibição, censura, suspensão, liberdade de associação. Partido do autor: esquerda.