Thelma de Oliveira

Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

Apresentado em 26/02/2008 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Consolidação da Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho do motorista de transporte coletivo urbano.

Apresentado em 17/06/2010 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante.

Apresentado em 09/06/2010 · Arquivada

Institui o Dia Nacional pela Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres.

Apresentado em 25/03/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para incluir critérios de acessibilidade a ginásios esportivos.

Apresentado em 11/08/2009 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Altera os arts. 11 e 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Apresentado em 11/12/2007 · Arquivada

Altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Apresentado em 11/12/2007 · Arquivada

Suspende as autorizações para queimadas e desmatamentos ou, supressão de vegetação na Amazônia Legal.

Apresentado em 29/11/2007 · Arquivada

Estabelece normas para a proteção dos alunos pertencentes ao ensino fundamental e médio público.

Apresentado em 07/12/2005 · Arquivada

Proibe a veiculação ao ar livre cujo tema utilize o corpo de mulheres para publicização e comercialização de produtos.

Apresentado em 07/12/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito - para determinar que o valor para renovação do Exame de Aptição Física e Mental será proporcional ao tempo de duração da validade.

Apresentado em 26/10/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências.

Apresentado em 04/09/2003 · Arquivada

Altera o art. 159 da Constituição Federal.

Apresentado em 25/06/2003 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Altera o artigo 159 da Constituição Federal.

Apresentado em 05/06/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2003 · Arquivada