PL 414/2003
Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT)Centro-direita
- Apresentado em
- 19/03/2003
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/03/2003
Thelma de Oliveira (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/03/2003
Thelma de Oliveira (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, programa, saúde, rede escolar, atendimento, adolescente, menor, gestante, mulher, educação sexual, planejamento familiar, orientação, formação profissional, liderança, informações, sexualidade, integração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho, (SAS), União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, garantia, prioridade, assistência, bolsa alimentação, prazo, gravidez, amamentação, atendimento, filho, creche, Conselho Tutelar, fiscalização. Partido do autor: centro-direita.