Silvio Torres

Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

Apresentado em 16/04/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Altera o art. 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais.

Apresentado em 06/04/2016 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para vedar a utilização das reservas oficiais pelo Banco Central do Brasil.

Apresentado em 16/03/2016 · Arquivada

Altera a redação do inciso I do art. 157 e do inciso I do art. 158 da Constituição Federal.

Apresentado em 25/11/2015 · Arquivada

Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.

Apresentado em 21/10/2009 · Arquivada

Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

Apresentado em 19/08/2009 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

Apresentado em 30/06/2009 · Arquivada

Altera o inciso IX do art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Apresentado em 05/03/2009 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, garantindo aos árbitros e seus auxiliares seguro de vida e acidentes pessoais.

Apresentado em 18/11/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, permitindo aos árbitros, servidores públicos, afastarem-se para participar de competições esportivas.

Apresentado em 18/11/2008 · Arquivada

Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

Apresentado em 27/06/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a transmissão de eventos esportivos pela rede de televisão educativa pública e estatal.

Apresentado em 24/04/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Apresentado em 16/03/2006 · Arquivada

Institui a Sociedade Empresária Desportiva, com regime tributário específico, e dá outras providências.

Apresentado em 15/12/2005 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 21/09/2005 · Arquivada

Altera o inciso I do art. 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Apresentado em 16/03/2005 · Tramitando em Conjunto