Salvador Zimbaldi

Altera os artigos 5º e 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, substituindo o termo gênero por sexo.

Apresentado em 14/05/2014 · Arquivada

Acrescenta-se o parágrafo único ao art. 128, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Apresentado em 15/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Cria os Conselhos de Julgamento de Recursos interpostos contra decisões das Agências Reguladoras e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a transparência na tomada de decisão no âmbito das agências reguladoras.

Apresentado em 20/06/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem gravadas todas as cirurgias realizadas nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.

Apresentado em 20/06/2013 · Arquivada

Proibição em todo Território Nacional de caixas de papelão, para embalar compras de supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou qualquer estabelecimento comercial.

Apresentado em 09/02/2012 · Arquivada

Regulamenta o artigo 226, § 3º da Constituição Federal.

Apresentado em 14/07/2011 · Tramitando em Conjunto

Prorroga o prazo constante do art. 1º da Lei nº 10.577, de 27 de novembro de 2002, que prorrogou o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, acrescentado pelo art. 3º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

Apresentado em 13/12/2006 · Arquivada

Declaração dos Direitos do Nascituro.

Apresentado em 15/12/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Conselho Federal de Segurança Pessoal e Patrimonial (COFESPP), e dá outras providências.

Apresentado em 15/12/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da etapa clínica dos Testes de Biodisponibilidade Relativa / Bioequivalência, em todo o Território Nacional com voluntários brasileiros.

Apresentado em 05/04/2005 · Arquivada

Estabelece normas e critérios para o funcionamento de Clínicas de Reprodução Humana.

Apresentado em 09/03/2005 · Tramitando em Conjunto

Disciplina o Controle das Atividades Comerciais e da Segurança nos Postos Revendedores de Combustíveis instalados no Território Nacional Brasileiro.

Apresentado em 22/12/2004 · Arquivada

Disciplina e torna obrigatória a realização de auditoria externa nas empresas para minimizar acidentes e doenças profissionais.

Apresentado em 02/06/2004 · Arquivada

Estabelece o uso eficiente das águas e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2003 · Tramitando em Conjunto

Estabelece convênios entre o Poder Público Federal (Conselho Nacional de Energia Nuclear) e Municípios.

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Estabelece o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, para financiamento e investimento em educação de ensino médio, profissionalizantes e ensino superior e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2003 · Tramitando em Conjunto

Institui a não paridade em todos os Conselhos Sociais.

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Criação de Conselhos de Julgamento junto às Agências Reguladoras.

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Institui a obrigatoriedade de todas as indústrias automobilísticas a produzirem carros movidos a GNV - Gás Natural Veicular.

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.

Apresentado em 25/02/2003 · Arquivada