Roberto de Lucena

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.

Apresentado em 05/02/2021 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido".

Apresentado em 07/05/2019 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.

Apresentado em 17/10/2018 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 14230/2021

Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Apresentado em 28/08/2013 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo".

Apresentado em 05/12/2012 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

Apresentado em 06/09/2012 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a inclusão de capítulo especial no estudo da disciplina de clínica médica, tratando de doenças que se apresentam de forma diferente em mulheres e homens.

Apresentado em 21/06/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.

Apresentado em 08/06/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei dos Planos de Saúde para definir como exemplificativo o rol de procedimentos.

Apresentado em 08/06/2022 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 4.076/2001

Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.

Apresentado em 07/06/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.

Apresentado em 07/06/2022 · Pronta para Pauta

Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.

Apresentado em 01/06/2022 · Arquivada · virou Lei 317/2022

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre o pagamento de horas extras ao trabalhador assalariado.

Apresentado em 17/05/2022 · Tramitando em Conjunto

Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.

Apresentado em 17/05/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

Apresentado em 17/02/2022 · Aguardando Parecer

Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET).

Apresentado em 15/02/2022 · Pronta para Pauta

Institui o mês “Junho Laranja”, dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras.

Apresentado em 26/10/2021 · Aguardando Designação de Relator(a) · virou Lei 3.743/2021

Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.

Apresentado em 21/09/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a empreendedores e profissionais do setor de beleza e terapias complementares, reconhecidos pela Lei Federal nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, Lei Federal nº 13.643 de 3 de abril de 2018 e Lei Federal 3.968 de 5 de outubro de 1961, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Apresentado em 19/05/2021

Dispõe sobre a aquisição e comercialização de vacinas SARS-CoV-2 pela iniciativa privada.

Apresentado em 25/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Institui em toda a rede de saúde pública, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidentes com armas de fogo.

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Acrescenta o parágrafo único no art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que as empresas que comercializam roupas deverão ter ao menos um provador adaptado para pessoas com deficiência.

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis.

Apresentado em 05/02/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Torna obrigatório o serviço gratuito de acondicionamento de produtos nos estabelecimentos varejistas de auto-serviço.

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do §2º do art. 9º da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para facultar a utilização dos recursos do FGTS para financiar a construção de templos religiosos.

Apresentado em 05/02/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

“Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Proíbe a fabricação, venda e comércio de gaiolas de pássaros e similares em estabelecimentos comerciais e feiras livres.

Apresentado em 05/02/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucro ou dividendo, revogando o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

"Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências."

Apresentado em 05/02/2021 · Arquivada

Dispõe sobre normas para a comercialização de Pão Integral, e fixa outras providências.

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.

Apresentado em 05/02/2021 · Arquivada

Dispõe sobre o atendimento psicológico a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS.

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo condições para parcelamento de multas de infração de trânsito.

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Concede benefícios fiscais de tributos federais às empresas que se instalarem em municípios com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

“Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.”

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

“Institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.”

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2021

Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica.

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.

Apresentado em 05/02/2021 · Tramitando em Conjunto

Obriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.

Apresentado em 05/02/2021 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis.

Apresentado em 05/02/2021 · Arquivada

Altera o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, para dispor que todo e qualquer anúncio de hospedagem em Agência de Turismo Online deve exibir o CNPJ do estabelecimento.

Apresentado em 05/02/2021 · Pronta para Pauta

Concede ao empregado a possibilidade de se ausentar do serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar os pais idosos em consultas médicas, exames complementares e internações hospitalares.

Apresentado em 03/12/2020 · Tramitando em Conjunto

Cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

Apresentado em 03/12/2020 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Autoriza a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça.

Apresentado em 03/12/2020 · Tramitando em Conjunto

Permite, em caráter excepcional e temporário, o trânsito na via de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque que apresente Certificado de Licenciamento Anual correspondente ao ano de 2019, enquanto perdurar a pandemia do covid-19, para efeito do disposto nos artigos 130 e 133 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 19970020 (Código de Trânsito Brasileiro).

Apresentado em 03/12/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.

Apresentado em 03/12/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)