Rafael Guerra

Denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a ponte sobre o rio Grande, que liga, na BR-146, as cidades de Passos e São João Batista do Glória, em Minas Gerais.

Apresentado em 30/09/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Denomina Hamid Afif, ao trecho sob jurisdição federal da via conhecida como Avenida do Contorno, na cidade de Varginha, Minas Gerais.

Apresentado em 17/04/2008 · Transformado em Norma Jurídica

Fica denominado "Engenheiro Simão Gustavo Tamm" o anel rodoviário localizado no Município de Barbacena - MG, o qual liga as rodovias federais BR-040 (BH-RJ) e BR-265 (Barbacena - Rodovia Fernão Dias) construído pelo DNIT, com apoio da prefeitura local.

Apresentado em 29/03/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia do Intensivista.

Apresentado em 08/12/2005 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), dispondo sobre a eleição em distritos binominais e trinominais na eleição dos Vereadores, em Municípios com população igual ou superior a cinquenta mil habitantes.

Apresentado em 07/12/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.

Apresentado em 09/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.

Apresentado em 09/07/2008 · Arquivada

Acrescenta inciso III ao art. 365, da Subseção XXII, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, publicado em 29 de março de1999, republicado no DOU em 17 de junho de 1999, que concede dedução no Imposto de Renda para as Pessoas Jurídicas de Direito Privado que investirem/doarem, em espécie ou gênero, bens de capital para Unidades de Saúde Pública ou para instituições sem fins lucrativos da saúde.

Apresentado em 09/07/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a alínea "d" do parágrafo único e o caput do art. 162, da Seção III e o § 3º e o caput do art. 168, Seção V, do Capítulo V, do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

Apresentado em 09/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Institui a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de assistência a medicamentos ao trabalhador.

Apresentado em 09/07/2008 · Arquivada

Altera e acrescenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, a fim de destinar recursos desse Fundo para a implantação e manutenção de programas, projetos e atividades relacionados à universalização de serviços de suporte à telemedicina e à telesaúde.

Apresentado em 27/06/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata à medicação de prescrição.

Apresentado em 01/03/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei dos Planos de Saúde, para definir amplitude de cobertura para realização de transplantes.

Apresentado em 15/09/2004 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a Lei dos Transplantes, para inserir diretrizes sobre o funcionamento da lista única de espera.

Apresentado em 15/09/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o tratamento de saúde no exterior custeado pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 15/09/2004 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre as condições para o credenciamento de escolas de medicina e para a autorização de funcionamento e credenciamento de cursos de medicina.

Apresentado em 20/05/2004 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentado em 20/05/2004 · Arquivada