PL 4165/2004
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a Lei dos Transplantes, para inserir diretrizes sobre o funcionamento da lista única de espera.
- Autor
- Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)Centro-direita
+ 2 coautores
- Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)
- Geraldo Resende (CIDADANIA-MS)
- Apresentado em
- 15/09/2004
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/09/2004
Rafael Guerra (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/09/2004
Rafael Guerra (PSDB)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração,Lei de Transplantes, normas, especificação, relação nominal, lista única, espera, candidato, necessidade, vinculação, abrangência, limite geográfico, Município, Estado (ente federado), disponibilidade, tecido, órgão humano, parte, corpo humano, retirada, posterioridade, morte encefálica, encaminhamento, impossibilidade, utilização, local, doação, critérios, distribuição, divulgação, informações, aumento, controle, usuário, sociedade, impedimento, fraude, competência, Sistema Único de Saúde (SUS), organização, Sistema Nacional, captação, distribuição, fiscalização, transplante de órgão. Partido do autor: centro-direita.