Paes Landim

Dá nova redação à alínea "a", e ao § 5º do art. 654 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".

Apresentado em 10/11/2009 · Pronta para Pauta

Altera o § 3º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para possibilitar a regularização do pedido de registro de candidato.

Apresentado em 18/11/2008 · Pronta para Pauta · virou Lei 4320/2008

Altera a redação dos arts. 429 e 431 da Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente à contratação de aprendiz.

Apresentado em 06/06/2006 · Tramitando em Conjunto

Institui o Programa de Renda Mínima.

Apresentado em 27/05/2003 · Aguardando Parecer

Altera dispositivos da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve).

Apresentado em 19/03/2003 · Aguardando Parecer

Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999.

Apresentado em 13/03/2003 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre parcelamento e pagamento de débitos de tributos, contribuições fiscais e previdenciárias.

Apresentado em 27/02/2003 · Tramitando em Conjunto